O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, detalhou na última segunda-feira (21) a proibição do uso das redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida cautelar foi anunciada na última sexta-feira (18) a pedido da Polícia Federal (PF), após aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ocasião, o antigo chefe do Executivo foi alvo de uma operação da PF que investiga crimes de coação, obstrução da justiça e atentado à soberania nacional. Cumprindo
Uma entrevista com o Metrópoles, que seria transmitida pelo YouTube e no X, também foi cancelada. Segundo o site, Bolsonaro teve receito de que a exibição do conteúdo violasse a determinação da Suprema Corte.
O que acontece se Bolsonaro descumprir as determinações do STF?
Se deixar de cumprir a ordem judicial, incluindo a utilização de meios para burlar a decisão, o ex-presidente pode ser preso, como explicou Moraes no documento. Segundo o ministro, ele “não pode utilizar meios para burlar a restrição, sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão”.
Cabe ressaltar que Bolsonaro também precisa cumprir outras medidas cautelares além da proibição de acessar as redes sociais, como fazer uso de tornozeleira eletrônica e cumprir toque de recolher à noite e nos fins de semana. Ele também não pode se comunicar com os outros réus do processo nem se aproximar de embaixadas.
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Conforme a PF, os investigados têm agido junto a autoridades dos EUA com o objetivo de impor sanções contra agentes públicos brasileiros. Citando o julgamento da trama golpista, a corporação alega que os réus tentam submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridades estrangeiras.
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