A Receita Federal anunciou que lançará, no futuro, uma nova plataforma em grande escala específica para operacionalizar novos impostos sobre o consumo. O sistema é descrito como algo inédito no mundo, com uma capacidade 150 vezes maior do que a base de dados do Pix, por exemplo.
Essa nova tecnologia descrita pela Receita Federal deve processar algo em torno de 70 bilhões de documentos por ano. Para termos uma ideia, esse é o volume aproximado de transações via Pix no mesmo período, contudo, a complexidade dos dados enviados para essa plataforma será muito maior.
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Haverá também uma calculadora integrada para auxiliar os usuários. Como muitas empresas usam suas próprias calculadoras, ficou acordado que um recurso próprio poderia unificar o cálculo de impostos e evitar inconsistências.
Esse sistema da Receita Federal terá uma categoria específica para a classe dos cashbacks. A plataforma registrará compras de famílias de baixa renda e fará a devolução de parte do imposto pago diretamente para elas.
Por que a Receita Federal vai criar uma nova plataforma?
Assim como o Pix chegou para facilitar transações financeiras, a nova plataforma da Receita também almeja facilidades. Porém, o real motivo da criação desse sistema tem relação direta com a Reforma Tributária.
A reforma irá substituir impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, e no lugar deles serão criados o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Haverá também o chamado Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido por imposto do pecado, já que será aplicado em bens considerados danosos, como bebidas alcoólicas, cigarros, ultraprocessados, armas e munições, veículos poluentes, etc.
Dessa forma, a Receita Federal aproveitará para criar uma infraestrutura grandiosa que já abrangerá todos esses tributos. Com isso, as empresas não vão precisar utilizar múltiplos sistemas fiscais diferentes, já que tudo estará unificado em uma mesma plataforma.
Quem vai usar o novo sistema da receita?
O sistema será usado principalmente por empresas e profissionais que precisam emitir e gerir notas fiscais. Assim, somente pessoas comuns que compram produtos ou serviços não vão precisar chegar perto dessa plataforma.
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Novo sistema vai aumentar imposto?
Não. Não há nenhuma informação oficial de que a criação desse sistema pela Receita Federal irá aumentar o valor de impostos pagos em compras de bens, como produtos ou serviços.
Quando será o lançamento?
A chegada da nova plataforma da Receita Federal será lançada gradualmente. Em 2026 será o início da fase de testes com uma alíquota simbólica de 1%, enquanto em 2027 o CBS entrará em vigor e o sistema de pagamento fracionado será colocado em vigor.
Entre 2029 e 2032 é esperado que o IBS já tenha completado sua transição e o sistema já unificará estados e municípios.
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